Questões de Direito Penal

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Mantida condenação de policial civil que se apropriou de cocaína de traficantes para revenda

Decreto nº 5.512, de 15/08/05.

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.

Formação de quadrilha. "Operação anaconda". Transferência para a superintendência da Polícia Federal da Bahia.

TST garante exame de ação a inativos da CEF

Negado pedido para desobrigar entidade sindical de recadastrar-se no Ministério do Trabalho

Questões de Direito Constitucional

Questões extraídas da obra 4000 Perguntas e Respostas - Concurso para a Polícia Federal. Autores: José Cretella Júnior e José Cretella Neto.

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Publicadas súmulas da Turma Nacional dos Juizados Especiais Federais

Questões de Direito Comercial

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

É possível declaração incidental de inconstitucionalidade de lei em ação civil pública

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Suspenso julgamento de recurso contra decisão de tribunal mineiro sobre taxa de juros

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

Lei, inclusão e acessibilidade

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo